POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR

Responsável pelo tratamento de dados: Marso Leonardo Victorian Paiva Clément
Este serviço é mantido e operado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR LTDA (IBRAPH).

Nós do IBRAPH coletamos e utilizamos os dados pessoais dos usuários que utilizam os nossos serviços. Em razão disso, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Esta Política de Privacidade cuida da proteção dos seus dados pessoais e contém informações
sobre:
– A quem os nossos serviços são destinados;
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.

1. A quem os nosso serviços são destinados

Os usuários menores de 18 anos de idade não devem utilizar os nossos serviços. Na
eventualidade de um usuário menor de 18 anos utilizar nossos serviços, será imprescindível a
obtenção do consentimento expresso de seus representantes legais para tanto. Os pais, tutores
ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso aos
serviços do IBRAPH por crianças e adolescentes que não tenham obtenção de autorização
prévia, pois a eles compete a fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com asdisposições a seguir.

2.1. Dados fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar
nossa aplicação, como nome completo, e-mail e número de telefone.
A coleta destes dados ocorre quando:
a) O IBRAPH envia um boletim informativo (newsletter) para a sua base de usuários e
algum desses usuários decide assinar o boletim. Ao decidir realizar a assinatura, é
impositivo que o usuário nos forneça os dados pessoais referidos para ter acesso ao
conteúdo completo do boletim.
b) Quando o usuário insere os dados pessoais referidos para participar de eventos online
gratuitos, no formato de videoaulas ou lives.
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
a) analisar o tráfego dos usuários na aplicação;
b) realizar publicidade direcionada de acordo com dados do usuário;
c) personalizar os serviços para o usuário;
d) criar novos produtos e funcionalidades;
e) enviar avisos e conteúdos por e-mail ou por Whatsapp
f) detectar e prevenir incidentes de segurança;
g) autenticar as informações fornecidas pelo usuário; e
h) entender o comportamento do usuário e construir perfis comportamentais;
i) prestar suporte aos usuários;
j) realizar pesquisas de mercado; e
k) cumprir com requisições judiciais, legais ou regulatórias.

2.2 Dados pessoais obtidos de outras formas
Nós ainda coletamos alguns dados dos usuários que não foram expressamente autorizados, tais
como: i) dados da aplicação (como navegação e buscas); ii) dados de pagamento (como data,
hora, valor e detalhes da transação); iii) características do aparelho conectado à aplicação
(como sistema operacional e bateria); e iv) cookies e tecnologias semelhantes.
A coleta destes dados ocorre quando o usuário acessa qualquer página do site do IBRAPH.
Estes dados são coletados com as finalidades de medir as conversões no site e de fazer anúncios
de remarketing para quem visitou páginas específicas do nosso site. Ainda, também coletamos algumas dessas informações para cumprir determinações legais de armazenamento de registros de acesso a aplicações.

3. Cookies e outras tecnologias
O IBRAPH utiliza cookies e outras tecnologias, como pixel tags, armazenamento local e outros
identificadores, tanto de dispositivos móveis ou não, ou tecnologias semelhantes. Essas
tecnologias nos ajudam a autenticar a sua conta, promover e aperfeiçoar os nossos serviços,
personalizar a sua experiência e avaliar a eficácia da nossa comunicação e publicidade.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador, celular ou outro dispositivo de
texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site.
Eles servem, basicamente, para identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido
do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações
pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

3.1. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e
administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas não somente para melhorar e
personalizar a experiência do usuário, mas também para lembrar as preferências e escolhas do
usuário e para oferecer conteúdo personalizado.

3.2. Cookies de terceiros
Alguns dos nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que
acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e
seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção
de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

3.3. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no
seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais
navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e
funcionalidades do site, comprometendo o seu esperado funcionamento.

4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser
coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a
coleta seja permitida com fundamento em hipótese legal.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão
sempre informadas aos nossos usuários.

5. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelo prazo de 5 (cinco) anos
em nosso banco de dados.
Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo às
finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados.
Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar
armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha
se exaurido.
Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados
ou anonimizados.

 

6. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela
correspondente e a sua justificativa.

6.1 Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nossa aplicação
dependerão da concordância prévia do usuário.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo
hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados
fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados
pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar
alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de
consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

6.2. Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados,
serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras
disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

6.3. Execução de contrato
Para a execução do contrato de prestação de serviços eventualmente firmado entre o IBRAPH e
o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a
sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

6.4. Legítimo interesse
Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente
em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos
valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para
termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de
Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade.

7. Direitos do usuário
O usuário da nossa plataforma possui direitos conferidos pela Lei de Proteção de Dados
Pessoais, quais sejam:
a) direito à confirmação da existência de tratamento;
b) direito de acesso aos dados;
c) direito à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na lei;
e) direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
f) direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto
nos casos previstos em lei;
g) direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
h) direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
i) direito à revogação do consentimento.

7.1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer os seus direitos é, de fato, o titular dos dados
pessoais objeto da requisição, o IBRAPH poderá solicitar documentos ou outras informações
que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os
direitos de terceiros.

8. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e
de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a
finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e
liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas
semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos o armazenamento de senhas
utilizando hashes criptográficos, criptografia de dados na nuvem e a criptografia em trânsito
(SSL).
Ainda que adotemos tudo ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível
que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de
ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre,
por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em
geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade
caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de
controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco
ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o
disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

9. Reclamação a uma autoridade de controle
Os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar
reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

10. Alterações nesta Política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 23 de
novembro de 2020
O IBRAPH se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes disposições,
especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nossa aplicação, seja pela
disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já
existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

11. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais
que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por
algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: [email protected]

Instituto Brasileiro de APH © IBRAPH. Todos os direitos reservados